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Introdução
Se você trabalha como afiliado e recebe comissões por vendas, precisa entender suas obrigações fiscais. Uma das maiores dúvidas é para quem emitir a nota fiscal: para a plataforma intermediadora (Braip, Kiwify, Hotmart, PerfectPay etc.) ou para o infoprodutor?
A resposta correta é que a nota fiscal deve ser emitida para o produtor digital, pois ele é quem contrata seus serviços de divulgação. Neste artigo, você aprenderá:
- Se afiliado precisa emitir nota fiscal.
- Para quem a nota deve ser emitida.
- Como emitir nota fiscal de forma correta.
- Dicas para automatizar o processo e evitar problemas fiscais.
Se você quer atuar como afiliado de forma profissional e evitar problemas com a Receita Federal, continue lendo!
O Afiliado Precisa Emitir Nota Fiscal?
Sim! Qualquer atividade comercial precisa estar regularizada, e o marketing de afiliados não é exceção.
A emissão de notas fiscais garante que todas as suas comissões sejam declaradas corretamente e evita problemas com o Fisco. Além disso, muitos produtores digitais exigem notas fiscais dos afiliados antes de realizar pagamentos.
Afiliado Pessoa Física Precisa Emitir Nota?
Se você trabalha como afiliado sem CNPJ, deve declarar seus ganhos no Imposto de Renda como “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. No entanto, como a maioria dos produtores exige nota fiscal, o ideal é abrir um CNPJ como MEI ou Simples Nacional para regularizar sua atividade.
Para Quem o Afiliado Deve Emitir a Nota Fiscal?
Uma das maiores dúvidas dos afiliados é se devem emitir nota para a plataforma (Braip, Hotmart, Kiwify, PerfectPay etc.) ou para o infoprodutor.
A resposta correta é que a nota fiscal deve ser emitida para o produtor digital, pois ele é o responsável pelo pagamento da comissão ao afiliado.
Por Que a Nota Não Deve Ser Emitida para a Plataforma?
As plataformas não contratam seus serviços, apenas intermediam as vendas. Elas fazem a gestão dos pagamentos, mas o afiliado presta serviço ao produtor.
Exemplo prático:
- Você vende um curso hospedado na Hotmart.
- O produtor digital recebe o valor total da venda.
- A Hotmart desconta a comissão do afiliado e repassa para você.
- Sua relação é com o produtor do curso, e não com a Hotmart.
Passo a Passo Para Emitir Nota Fiscal Como Afiliado
Agora que você já sabe que a nota deve ser emitida para o produtor digital, vamos ao passo a passo de como fazer isso corretamente.
1. Formalize Sua Atividade
O primeiro passo é abrir um CNPJ. O regime mais comum para afiliados é o Simples Nacional, pois simplifica o pagamento de impostos.
CNAE recomendado para afiliados:
- 7319-0/02 – Promoção de Vendas (mais utilizado).
- 7311-4/00 – Agenciamento de Espaços para Publicidade (outra opção válida).
2. Cadastre-se na Prefeitura
Para emitir notas fiscais de serviço, você precisa se cadastrar na prefeitura da sua cidade e solicitar acesso ao sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
Cada município tem regras específicas, por isso é importante verificar as exigências locais.
3. Emita a Nota Fiscal Corretamente
Na hora de emitir a nota, siga estas diretrizes:
- Destinatário: Nome e CNPJ do produtor digital.
- Descrição do serviço: “Divulgação de produtos digitais” ou “Serviços de marketing digital”.
- Valor: A comissão recebida (não o valor total do produto).
- Observações obrigatórias (para Simples Nacional):
- “DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO Simples Nacional”.
- “NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE ICMS, DE ISS E DE IPI”.
4. Escolha um Sistema de Emissão de Notas
Existem diversas ferramentas que facilitam a emissão de notas fiscais para afiliados, como:
- eNotas – Integração com Hotmart, Kiwify e outras plataformas.
- Notazz – Automação e envio direto ao produtor.
- Digisan – Integração automática com Braip.
Esses sistemas permitem configurar a emissão automática sempre que uma comissão é recebida.
Dúvidas Frequentes Sobre Nota Fiscal Para Afiliados
1. Preciso emitir nota para todas as comissões que recebo?
Sim! Sempre que receber uma comissão, você deve emitir nota para o produtor digital correspondente.
2. O MEI pode ser afiliado e emitir notas?
O MEI tem um limite de faturamento de R$ 81.000 por ano e pode enfrentar restrições para algumas atividades. Por isso, muitos afiliados optam pelo Simples Nacional para evitar problemas.
3. Se o infoprodutor for pessoa física, ainda preciso emitir nota?
Sim. Mesmo que o produtor não tenha CNPJ, você deve emitir a nota fiscal.
4. E se eu não emitir a nota fiscal?
Se você não emitir notas, pode ser autuado pela Receita Federal e ter problemas para justificar seus ganhos. Além disso, muitos produtores não pagam afiliados sem nota fiscal.
Conclusão
Emitir nota fiscal como afiliado é essencial para manter seu negócio regularizado e profissional. O processo pode parecer burocrático no início, mas com as ferramentas certas, tudo se torna mais simples.
Resumo do que você aprendeu hoje:
✔️ Afiliados precisam emitir nota fiscal.
✔️ A nota deve ser emitida para o produtor digital, não para a plataforma.
✔️ O Simples Nacional é o regime tributário mais indicado.
✔️ Ferramentas como eNotas e Notazz facilitam a emissão automática.
Agora que você sabe como emitir suas notas corretamente, que tal compartilhar esse conteúdo com outros afiliados? Se tiver dúvidas, deixe um comentário!
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