A PEC 12/2022 vem ganhando destaque no Senado Federal por propor uma profunda reformulação no sistema político brasileiro. A proposta altera a Constituição para extinguir a reeleição para cargos do...
Um projeto em tramitação no Congresso Nacional voltou ao centro do debate público ao propor mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê...
As principais montadoras alertam Lula sobre os riscos de uma proposta em análise no governo que pode favorecer montadoras chinesas e enfraquecer a indústria nacional. Em uma carta conjunta enviada...
Em julho de 2025, o Brasil enfrenta uma convergência perigosa: tarifas de 50% impostas por Donald Trump sobre produtos nacionais, desaceleração econômica com projeção de crescimento de apenas 1,6% a...
Brasília — A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos do Convênio ICMS nº 174/2023 — norma do Confaz que impactava...
Rumores sugerem que o USTR, a pedido do presidente Donald Trump teria iniciado uma investigação contra o sistema de pagamentos brasileiro. O que há de verdade nisso? Brasília / Washington...
O governo federal anunciou em 10 de julho de 2025 a isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para modelos de entrada com alta eficiência energética fabricados no Brasil....
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no dia 9 de julho de 2025 a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de...
A Advocacia-Geral da União (AGU), sob orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou três ações distintas no Supremo Tribunal Federal (STF) entre junho e julho de 2025. As...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a temas estratégicos para o governo federal: os descontos indevidos em benefícios do INSS e a...
A partir de 5 de julho de 2025, entra em vigor o programa Conta de Luz Grátis, uma iniciativa do governo federal que concede descontos de até 100% na conta de energia elétrica para...
Brasília, 4 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata dos decretos que alteravam a alíquota do IOF (Imposto...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário oficial de pagamentos para os benefícios referentes ao mês de julho de 2025. Os depósitos começam no dia 25 de...
O salário mínimo em São Paulo passou a ser de R$ 1.804 a partir do dia 1º de julho de 2025, conforme anunciado pelo Governo do Estado e sancionado na...
A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal irá intensificar o monitoramento de transações financeiras no Brasil. Essa novidade afeta não apenas as instituições financeiras tradicionais, mas também as...
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